Pavel Nikolayevich Grudinin, diretor do Sovkhoz Lenin, que manteve seu funcionamento de acordo com as regras da época soviética e é a cooperativa agrícola mais produtiva do país, é candidato às eleições presidenciais que acontecerão em 18 de março na Rússia. Aglutinando amplos setores, sua campanha conta com o apoio do Partido Comunista da Federação Russa, (PCFR), que aprovou a candidatura em seu 17º Congresso, realizado em Moscou nos dias 22 e 23 de dezembro; do movimento Frente de Esquerda, das Forças Patrióticas Nacionais da Rússia, frente que congrega dezenas de entidades sociais, e de muitas personalidades políticas, sociais e culturais. Victor Ampilov, presidente do Movimento Rússia dos Trabalhadores, herói da luta pelo socialismo em seu país, que veio a falecer no último dia 15, também tinha declarado seu apoio.
O programa de Grudinin – que destaca propostas, desde a mudança de estratégia econômica, com a prioridade para “o povo e não os oligarcas”, com a “restauração da soberania econômica da Rússia”, até a “garantia da segurança alimentar”, passando pela “nova industrialização e modernização da economia” – é composto de 20 pontos que, no conjunto, visam iniciar a retomada das conquistas populares obtidas durante o regime socialista e a prioridade para a reindustrialização do país, a nacionalização de sua economia, a garantia dos direitos sociais e políticos da população russa.
Publicamos a proposta de governo na íntegra.
SUSANA SANTOS
Para tornar nossa pátria novamente um país forte e poderoso, superar a pobreza, garantir uma vida decente para os cidadãos devemos realizar as seguintes questões fundamentais:
1. Mudança da estratégia econômica. A prioridade será o bem-estar das grandes massas do povo, e não de um punhado de oligarcas; os interesses do homem comum e não a rapacidade dos especuladores. Isso exige uma mudança radical que abandone o capitalismo oligárquico e construa um governo social. Nós vamos pôr a riqueza da Rússia, seus recursos naturais, industriais e financeiros a serviço do povo. Nacionalizaremos os setores estrategicamente importantes e formadores de sistemas da indústria, da energia elétrica, das ferrovias, os sistemas de comunicação, os bancos líderes. Isso dará impulso ao desenvolvimento e trará trilhões de rublos para administrar anualmente; permitirá formular um orçamento de desenvolvimento em vez de um orçamento de empobrecimento e degradação.
2. Restauração da soberania econômica da Rússia. No caixa do governo há alguns trilhões de rublos. Mas esses fundos colossais foram transferidos para serem geridos por organizações financeiras estrangeiras. Com esses trilhões de rublos que são armazenados em bancos e em títulos de dívida dos EUA, faremos investimentos em produção, ciência e educação. O novo governo salvará a economia russa da dependência total do dólar. Criará um sistema financeiro no interesse do Estado e dos cidadãos do país. Limitaremos o acesso de capital especulativo estrangeiro ao mercado russo. Recusar-nos-emos a participar da OMC, porque durante 4 anos de permanência nesse castigo econômico, tivemos mais de um trilhão de rublos de perdas diretas e 5 trilhões indiretas.
3. Recursos de crédito para restaurar a economia. Para esse fim, reduziremos os juros bancários. Suprimiremos a saída selvagem de capitais para o exterior. Vamos concentrar todos os fundos disponíveis para investimento na produção interna e no homem. Abrir-se-ão oportunidades para investimentos em larga escala na economia, para apoiar as pequenas e médias empresas, as empresas populares e coletivas. Vamos acabar com o estrangulamento dessas empresas por conta dos interesses de redes de multinacionais com proprietários estrangeiros. O sistema monetário fornecerá um empréstimo barato a longo prazo.
4. Nova industrialização, modernização da economia e sua condução em trilhos inovadores. É necessário contar com ciência e novas tecnologias. Participar no desenvolvimento ativo de indústrias que fornecem progresso tecnológico: microeletrônica, biotecnologia, robótica e máquinas-ferramentas.
5. Garantir a segurança alimentar da Rússia, superando a situação em que uma parcela significativa dos alimentos é importada do exterior. O programa de desenvolvimento sustentável das regiões dará a estas uma nova vida, reviverá a grande produção agrícola e a infra-estrutura social nas áreas rurais. Para esse fim, direcionaremos pelo menos 10% das despesas orçamentárias. Devolveremos os Controles de Qualidade Estatais (GOST) e aplicaremos responsabilidade criminal à falsificação de produtos alimentares.
6. Nossa tarefa histórica é garantir o ressurgimento da Rússia “interiorana”. Vamos equilibrar as capacidades dos orçamentos regionais. Vamos realizar a gaseificação do país. Vamos garantir o apoio às pequenas cidades, aldeias e assentamentos rurais. Vamos assegurar o retorno a eles das escolas, hospitais e outras infra-estruturas sociais. Desenvolveremos aos cidadãos o fornecimento gratuito de gás, eletricidade, água e esgoto nas moradias nas pequenas cidades e vilas.
7. Controle nos preços dos produtos básicos e bens essenciais, nas tarifas de serviços públicos. Vamos limitar os apetites dos monopólios, acabaremos com o aumento especulativo dos preços dos bens e serviços vitais. Vamos reduzir os preços dos medicamentos e tarifas para todos os tipos de transporte. As tarifas de habitação e dos serviços públicos não devem exceder 10% da renda familiar.
8. Impostos no interesse da justiça e do desenvolvimento. O imposto de renda sobre os ricos crescerá, mas os dos pobres serão abolidos. O sistema fiscal estimulará as atividades de investimento e inovação das empresas. O imposto de valor agregado que sufoca nossa indústria será eliminado. Vamos cancelar o imposto sobre o transporte e o sistema ‘Platão’ [sistema de controle de cargas dos caminhões nas rodovias].
9. Restauração das garantias no trabalho e jornada de 8 horas, oferta de trabalho às pessoas e salários decentes. O salário mínimo será de 25.000 a 30.000 rublos [1.400 a 1.700 reais aproximadamente]. O trabalhador passará a ganhar um salário digno, a descansar dignamente e restaurar as suas forças. Devolveremos as garantias de emprego aos jovens. Os graduados das universidades públicas terão o primeiro emprego garantido. Serão lançados programas em larga escala de reciclagem e treinamento avançado.
10. A destruição da esfera social será interrompida. Nós garantiremos a gratuidade e a qualidade do ensino secundário e superior e atendimento médico. Devolveremos o exame médico gratuito anual. Vamos estabelecer padrões de financiamento da ciência, educação e cuidados de saúde em pelo menos 7% do PIB para cada setor. O estado cuidará de todas as despesas para o tratamento de pessoas gravemente doentes, especialmente crianças. A cultura física e o esporte se tornarão direito das pessoas, o meio mais importante para fortalecer a saúde da nação.
11. A maternidade e a infância receberão apoio total. Vamos restaurar o sistema de educação pré-escolar, garantiremos um lugar para a criança no jardim de infância e no turno prolongado na escola. Será realidade o desenvolvimento de esportes infantis em massa, círculos gratuitos e estudos criativos. Nós equipararemos o benefício infantil mensal a um nível considerado mínimo para cada criança. O benefício mensal será aumentado de um ano e meio para três anos. O Estado subsidiará a produção de bens para crianças.
12. Pensões dignas para os cidadãos. Adotaremos imediatamente uma lei sobre “os filhos da guerra”. Vamos manter a idade atual da aposentadoria. Retornaremos à indexação das aposentadorias dos pensionistas trabalhadores. Vamos cancelar o coeficiente decrescente de 0,54 para pensionistas militares. Garantiremos uma aposentadoria média por idade de pelo menos 50% do salário médio.
13. Protegeremos a saúde espiritual da Nação. Faremos reviver a nossa cultura nacional. Forneceremos apoio total aos museus, teatros, bibliotecas.
14. Garantiremos a construção em massa de habitação acessível e de alta qualidade. Providenciaremos a entrega de apartamentos ou casas para as famílias jovens, eliminando as moradias decrépitas e em ruínas. Vamos expandir a construção em massa de moradias pelo seu custo real e fornecê-las às famílias com filhos em parcelas, sem juros usurários. As taxas de hipoteca serão reduzidas para 3-4%. As famílias com muitos filhos e famílias jovens receberão empréstimos sem juros por um período de 30 anos. Os edifícios de “vedação” [prédios construídos entre outros prédios ocupando as áreas verdes] vão acabar.
15. Limite à ganância dos agiotas. Forneceremos uma anistia de dívidas para as vítimas de “Instituições de Microfinanças”. Será introduzida a responsabilidade criminal para abranger quem se envolver em transações de títulos, proibindo empresas dedicadas a ‘cobranças de dívidas não pagas’ e de transferência de obrigações de dívida dos cidadãos.
16. Proteger a natureza. Vamos impor uma proibição tanto de privatização quanto de arrendamento de longo prazo de áreas florestais e aquáticas. A prática de transferência de florestas e parques para terrenos para construção será impedida.
17. Garantir a capacidade de defesa e a segurança do país, o alto nível científico e técnico da indústria de defesa. A disponibilidade de combate das Forças Armadas, o prestígio do serviço militar e os órgãos de aplicação da lei aumentarão significativamente.
18. Vigorará um tribunal justo que estará do lado da lei, do cidadão e da sociedade, e não da oligarquia.Garantiremos a verdadeira independência do tribunal e dos órgãos de investigação do poder executivo, asseguraremos a eleição dos juízes, ampliaremos a competência dos juízes para o julgamento dos crimes de corrupção envolvendo altos funcionários. Por outro lado, os patriotas da Nação injustamente condenados serão inocentados, liberados e reabilitados.
19. Restauração do sistema de poder popular e representação popular. Devolveremos às pessoas o direito aos referendos sobre as questões mais importantes. O parlamento não será um carimbador obediente das leis, impostas de cima, mas a assembléia dos representantes do povo. A sua competência será expandida. O presidente será controlado e responsável perante as pessoas e o parlamento. O procedimento de seu impeachment será simplificado. Ninguém terá o direito de ser presidente por mais de dois mandatos de 4 anos em toda a vida. Será estabelecido o Conselho Supremo do Estado, sem a aprovação do qual nenhuma decisão importante do Presidente do país poderá ser tomada. As eleições para todos os níveis tornar-se-ão genuinamente igualitárias e livres, com supressão estrita de quaisquer violações e fraudes ao resumir os resultados.
20. Melhorar a qualidade da administração pública. Aumentaremos a responsabilidade do presidente pela formação do Gabinete de Ministros e a responsabilidade do governo por suas ações. A aprovação da composição do governo ocorrerá na Duma do Estado. As candidaturas para todos os cargos ministeriais serão fundamentadas publicamente pelo presidente. O Banco Central funcionará como um órgão controlado e responsável do poder estatal, motivado pelo desenvolvimento industrial. A Câmara de Contabilidade se tornará órgão de monitoramento supremo e verdadeiramente independente. A supressão da corrupção, não em palavras, mas na prática, terá efeito econômico e moral-político.
Sinceramente,
PAVEL GRUDININ